A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ) promoveu, nesta segunda-feira (9), uma escuta pública presencial voltada à construção dos próximos passos do 3º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro aconteceu no auditório da Biblioteca Parque Estadual, no Centro do Rio de Janeiro, e reuniu representantes da classe artística, produtores, gestores e agentes culturais interessados em contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no estado.
A iniciativa teve como principal objetivo ampliar a participação da sociedade na elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), instrumento que orienta a utilização dos recursos destinados ao fomento cultural. O encontro também abriu espaço para a apresentação de sugestões, identificação de necessidades e discussão de prioridades para os diferentes segmentos artísticos e culturais.
A sessão foi conduzida por Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB da SECEC-RJ, e Tatiana Salomão, presidente da Comissão de Editais da Secretaria.
Durante o primeiro momento da programação, Leonardo Alves apresentou um panorama dos dados levantados por meio de uma pesquisa online realizada previamente com profissionais e agentes do setor cultural.
O levantamento contabilizou 531 respostas, incluindo 57 contribuições com informações mais detalhadas. Entre os participantes, destacaram-se representantes de municípios como Itaboraí, Niterói e Nova Iguaçu, além da capital fluminense.
Os dados apresentados revelaram características importantes do perfil dos participantes: aproximadamente 65% se identificaram como produtores ou artistas, enquanto 65,3% declararam possuir mais de dez anos de atuação no setor cultural. Outro dado relevante foi a representatividade racial, com 57,1% dos respondentes se identificando como pessoas pretas ou pardas.
Entre as demandas mais mencionadas na pesquisa, ganharam destaque projetos e eventos culturais, evidenciando a importância de mecanismos de incentivo que contemplem a diversidade de iniciativas e as diferentes realidades dos trabalhadores da cultura.
Na sequência, Tatiana Salomão conduziu um diálogo com os participantes, destacando a importância da escuta pública como ferramenta para aperfeiçoar não apenas os próximos editais da PNAB, mas também os demais programas e mecanismos de fomento desenvolvidos pela Secretaria.
A proposta é reunir elementos concretos que permitam identificar dificuldades, corrigir possíveis lacunas e construir instrumentos mais alinhados às necessidades de artistas, produtores, coletivos, instituições e demais agentes culturais.
A participação da sociedade civil nesse processo é fundamental para que as políticas de incentivo sejam construídas considerando a diversidade territorial, artística e social do estado do Rio de Janeiro.
A escuta pública representa mais uma etapa do processo de diálogo entre o poder público e o setor cultural fluminense. Ao abrir espaço para manifestações, propostas e questionamentos, a SECEC-RJ busca ampliar a transparência e a participação coletiva na definição das prioridades para a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
Mais do que apresentar números e levantamentos, o encontro reforçou a importância de ouvir quem vivencia diariamente os desafios da produção cultural, contribuindo para que os investimentos públicos possam alcançar diferentes territórios, linguagens e iniciativas.
A construção de políticas culturais mais democráticas passa, necessariamente, pela participação de quem faz a cultura acontecer.