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Justiça

Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
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Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas
TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios
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Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
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Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
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Governo tem 90 dias para cumprir decisão
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
Preserve hoje a evidência digital que pode ser necessária amanhã.
Paulo Há 1 mês Em Justiça

Preserve hoje a evidência digital que pode ser necessária amanhã.

Registre e documente conteúdos da internet antes que sejam apagados, alterados ou removidos, com preservação técnica, cadeia de custódia, carimbo do tempo e relatório digital verificável.
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios
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